Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 59   12/02/2004  (ver documento)
Processo:   01-59/2004
Justificativa:   ver documento Jpl0059-2004
Promovente:   Goulart / Rodrigo Goulart
Ementa:   "ALTERA OS ARTIGOS 18, 19 E 20 DA LEI Nº 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969." (SOBRE ALVARÁ DE ESTACIONAMENTO.)
Assunto:   ALTERACAO / ALVARA DE ESTACIONAMENTO / AQUISICAO / ARRENDAMENTO MERCANTIL / CADASTRO MUNICIPAL DE CONDUTORES DE TAXI / LEI 07.329/1969 / LEI 07.953/1973 / MOTORISTA AUTONOMO / PESSOA FISICA / PESSOA JURIDICA / PONTO DE TAXI PRIVATIVO / PRAZO / REGISTRO / TAXI / TAXISTA / TRANSFERENCIA / VEICULOS
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0168-2005
ver documento Urb1395-2006
ver documento Adm1679-2006
ver documento Econ0413-2007
ver documento Fin1347-2007
Tramitação:  
ATM  Recebido em 12/02/2004  Encaminhado em 03/03/2004
GV51  Recebido em 22/03/2004  Encaminhado em 22/03/2004
ATM  Recebido em 22/03/2004  Encaminhado em 22/03/2004
CCJ  Recebido em 23/03/2004  Encaminhado em 05/01/2005
ARQUIVO  Recebido em 05/01/2005  Encaminhado em 03/03/2005
SGP2  Recebido em 10/03/2005  Encaminhado em 10/03/2005
CCJ  Recebido em 11/03/2005  Encaminhado em 16/05/2005
URB  Recebido em 16/05/2005  Encaminhado em 24/10/2006
ADM  Recebido em 25/10/2006  Encaminhado em 08/12/2006
ECON  Recebido em 08/12/2006  Encaminhado em 02/04/2007
FIN  Recebido em 02/04/2007  Encaminhado em 18/09/2007
SGP21  Recebido em 07/05/2008  Encaminhado em 12/01/2009
ARQUIVO  Recebido em 20/02/2009  Encaminhado em 20/02/2009
SGP2  Recebido em 20/02/2009  Encaminhado em 18/03/2009
PESQUISA  Recebido em 18/03/2009  Encaminhado em 19/01/2010
SGP21  Recebido em 19/01/2010  Encaminhado em 04/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 07/01/2013  Encaminhado em 22/02/2013
SGP22  Recebido em 22/02/2013  Encaminhado em 06/05/2013
SGP21  Recebido em 06/05/2013  Encaminhado em 16/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 16/01/2017  Encaminhado em 09/02/2017
SGP22  Recebido em 17/02/2017  Encaminhado em 21/02/2017
SGP21  Recebido em 21/02/2017  Encaminhado em 15/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 18/01/2021  Encaminhado em 12/02/2021
SGP22  Recebido em 16/02/2021  Encaminhado em 16/02/2021
SGP21  Recebido em 04/08/2023 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 134/2005 de 01/08/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 07/10/2005 atraves do(a) Ofício ATL nº 272/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1238/2005


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3